Palestra aborda os impactos do novo CPC no processo penal

Dando continuidade à série de eventos sobre o novo CPC, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou ontem, 18 de abril, a palestra “Os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal”. O professor Renato Brasileira de Lima, promotor do Ministério Público Militar da União em São Paulo, foi o palestrante da noite.

Na abertura do evento, o superintendente da Ejef e segundo vice-presidente da Casa, desembargador Kildare Carvalho, ressaltou o fato de que o novo CPC “não se articula em torno de si mesmo, mas se espraia por outros setores normativos do sistema de ordenamento jurídico brasileiro”. Em função disso, observou o magistrado, discussões como as que se realizavam são fundamentais e especialmente relevantes para quem lida no dia a dia com processo penal.

O desembargador destacou o currículo do palestrante: é graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em ciências penais e ex-defensor público da União, além de professor de processo penal e legislação criminal. Renato Brasileira Lima é autor de diversas obras, entre elas “Manual de Processo Penal”, “Legislação Criminal Especial Comentada” e “Código de Processo Penal Comentado”.

Fonte: TJMG (19/04/2016)