Do Excesso em Legítima Defesa

Hermes Vilchez Guerrero

Um livro ímpar no Direito Penal, considerando-se não apenas a qualidade do estudo, mas também a escassez bibliográfica sobre o tema. Trata-se de uma dissertação, sem qualquer pretensão de formular soluções para resolver os inúmeros problemas práticos que se apresentam no dia-a-dia forense. São apontadas as peculiaridades do instituto e as observações dos doutrinadores, além do tratamento recebido nos tribunais. A obra aborda também a forma como o instituto é previsto na legislação estrangeira.