ATUAÇÃO EM SEDE CONSULTIVA E EM PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E JUDICIAIS

Especializado em advocacia criminal, o escritório Hermes V. Guerrero Advogados atua em todas as subáreas do Direito Penal, desde as mais tradicionais – crimes contra a vida, contra a honra, contra a dignidade sexual, contra a fé pública, contra a Administração Pública e a Administração da Justiça, etc. – até as suas novas especificações – crimes contra a propriedade intelectual e industrial, crimes de concorrência desleal, evasão de divisas, crimes contra o meio ambiente, crimes empresariais, crimes cibernéticos, crimes de trânsito, etc. Embora o escritório esteja sediado em Belo Horizonte/MG, os serviços são prestados em todo o país.

O escritório atua em sede consultiva e em procedimentos investigatórios e judiciais. No primeiro caso, a equipe do escritório exerce a advocacia preventiva, prestando assessoria por meio de consultas orais ou escritas (pareceres) e indicando a seus clientes os caminhos legais, no escopo de evitar o cometimento de infrações penais.

Além disso, o escritório realiza o acompanhamento de procedimentos administrativos junto a órgãos públicos (Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, etc.) e de procedimentos investigatórios perante as Comissões Parlamentares de Inquérito, a Polícia Federal e a Polícia Civil dos Estados.

Quanto à atuação em sede judicial, o atendimento é prestado na primeira e na segunda instância, nos Juizados Especiais Criminais, no Tribunal do Júri e nos tribunais superiores. Além do acompanhamento da instrução processual, de procedimentos cautelares, medidas assecuratórias e medidas de urgência em primeira instância, o escritório atua na interposição de recursos, na apresentação de memoriais e realização de sustentações orais, na formulação de pedidos de habeas corpus, de revisão criminal e em processos de competência originária dos tribunais. Acrescenta-se que o escritório presta, ainda, assessoria jurídica na fase de execução penal e em procedimentos de apuração de atos infracionais.

O escritório também presta assistência a vítimas, sejam essas pessoas físicas ou jurídicas, elaborando notícias-crime, representações criminais, ajuizando queixas-crime, formulando pedidos de medidas protetivas e demais medidas cautelares e atuando, juntamente ao Ministério Público, como assistente de acusação, com o fim de buscar a punição dos infratores e a consequente indenização civil a que têm direito as vítimas.

Advocacia Criminal de urgência

Atendimento ininterrupto por meio do telefone celular para acompanhamento de medidas criminais urgentes (prisão em flagrante, requerimento de liberdade provisória, impetração de habeas corpus) e assistência ao cliente preso.

Consultoria Criminal

  • Elaboração de pareceres em inquéritos administrativos de natureza criminal (investigações do Ministério Público, Comissões Parlamentares de Inquérito, investigações conduzidas por órgãos públicos, tais como o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, etc.).
  • Elaboração de pareceres em Inquéritos Policiais (Polícia Civil, Polícia Federal, Inquérito Policial Militar).
  • Resposta a consultas orais e escritas destinadas a evitar o cometimento de infrações penais.

Acompanhamento de investigações criminais

  • Intervenção junto aos agentes investigadores, com a solicitação de diligências de interesse do cliente.
  • Análise prévia das investigações para orientação do depoimento do cliente investigado.
  • Acompanhamento de depoimentos de interesse do cliente junto aos agentes investigadores.
  • Atuação como representante do indiciado perante as autoridades, de forma a colaborar com as investigações e evitar a necessidade de buscas domiciliares ou decretos prisionais.

Advocacia criminal em juízo

  • Atuação de urgência (liberdade provisória, habeas corpus, medidas cautelares de busca e apreensão, restituição de bens apreendidos, etc.).
  • Acompanhamento da instrução criminal em primeira instância, inclusive no Tribunal do Júri, e nos Juizados Especiais Criminais (apresentação de defesa escrita, solicitação de diligências probatórias, audiências, interrogatório do réu, etc.).
  • Atuação em processos de competência originária dos tribunais (crimes de responsabilidade de prefeitos e outros agentes políticos, crimes cometidos por agentes públicos com foro privilegiado, etc.).
  • Atuação em sede recursal (recursos para os Tribunais de Justiça dos Estados, Turmas Recursais, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais de Justiça Militar).
  • Atuação nos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar).
  • Elaboração de memoriais para encaminhamento aos Tribunais e realização de sustentações orais durante as sessões de julgamento.
  • Ações de impugnação (Revisão Criminal, Mandado de Segurança, etc.).

Advocacia criminal em favor das vítimas

  • Elaboração de notícias-crime e representações criminais e encaminhamento aos órgãos competentes para as investigações.
  • Acompanhamento de inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos.
  • Acompanhamento de ações penais na qualidade de assistente da acusação nos casos em que a lei atribui ao Ministério Público o poder exclusivo de propor a ação penal.
  • Propositura de ações penais privadas (queixas-crime) nos casos em que a lei atribui à vítima o poder de propor a ação penal (crimes contra a honra, crimes contra a propriedade industrial, etc.).
  • Formulação de pedidos de medidas protetivas e acompanhamento de procedimentos investigatórios e processos judiciais em casos de crimes de violência doméstica (Lei Maria da Penha).

Advocacia criminal empresarial

  • Contratos fixos e personalizados com empresas, em conformidade com a demanda, para a prestação de serviços de consultoria, acompanhamento de investigações e acompanhamento criminal em juízo (estão abarcados todos os demais serviços listados, de acordo com as necessidades do cliente).
  • Indicado para empresas que trabalham com atividades de risco (empresas mineradoras, empresas de construção, empresas madeireiras, instituições financeiras, empresas que atuam no ramo de importação e exportação, empresas de transporte, estabelecimentos hospitalares, etc.).

Parcerias

  • Contratação de serviços de escritórios estabelecidos no interior de Minas Gerais e em outros Estados da Federação para acompanhamento de diligências sob a orientação e supervisão dos advogados do escritório.
  • Prestação de serviços em parceria com advogados do interior de Minas Gerais e de outros Estados, inclusive acompanhamento junto aos Tribunais, com elaboração de memorial e realização de sustentação oral.
  • Acompanhamento de feitos criminais em parceria com escritórios especializados em outros ramos do Direito, com atuação conjunta, separada ou paralela, em conformidade com os interesses do cliente e para a obtenção dos melhores resultados em todas as demandas.