STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas

O novo podcast STJ No Seu Dia está no ar e traz uma conversa com o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Gutemberg de Souza, sobre o reconhecimento de pessoas – tema de uma reportagem especial publicada no site.

O reconhecimento de pessoas suspeitas de cometer crimes tem um procedimento previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal, cujas formalidades constituem garantia mínima para quem se encontra nessa condição.

“Esse procedimento frequentemente não é seguido nas delegacias. E a Sexta Turma decidiu que o reconhecimento de pessoas tem que seguir o procedimento previsto em lei, ou ele não vai servir de prova para a condenação, a não ser que haja outras provas que sustentem a tese acusatória”, explicou Gutemberg.

No bate-papo, o editor lembrou casos que chegaram ao STJ e destacou alguns dados do tribunal sobre o assunto. Um deles aponta que, desde outubro de 2020, cerca de 90 pessoas foram absolvidas ou tiveram a prisão revogada pela corte em razão de falhas no reconhecimento.

STJ No Seu Dia

STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial publicada no site do tribunal, sempre com base na jurisprudência. As reportagens, publicadas todo domingo, abordam tanto questões institucionais como jurisprudenciais.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.

Fonte: STJ (18/02/2022)